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terça-feira, 10 de maio de 2011

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Dilma anunciará aos prefeitos liberação de R$ 500 milhões para obras paralisadas

Plantão | Publicada em 10/05/2011 às 18h32m
Ilimar Franco e Maria Lima
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BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vai anunciar logo mais, na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a liberação imediata de R$ 500 milhões destinados a obras paralisadas e que tem financiamento da Caixa Econômica Federal. A presidente também vai assumir compromisso de que em cerca de 30 dias serão liberados mais R$ 200 milhões. O total de recursos de obras em andamento, com recursos da Caixa, é de R$ 1,4 bilhão.
A principal bandeira dos prefeitos este ano é a derrubada, pelo Congresso, do veto do ex-presidente Lula à distribuição dos royalties sobre a exploração de petróleo para todos os estados, o que acrescentaria aos cofres das prefeituras cerca de R$ 8 bilhões ao ano. Uma batalha difícil.
Hoje, a maior parte da arrecadação com os royalties fica basicamente com a União e com os estados do Rio e do Espírito Santo. A presidente Dilma prestigiará o evento, mas o governo não está disposto a derrubar o veto presidencial. Ainda assim, a intenção é levar milhares de prefeitos ao Congresso para pressionar deputados e senadores.
- O mais importante para a Marcha é a votação da derrubada do veto dos royalties - disse Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Os prefeitos também reivindicam a revisão do decreto presidencial que deu prazo só até julho para que sejam iniciados projetos e obras com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2009. Se não forem iniciados até lá, as prefeituras deixarão de receber até R$ 1,3 bilhão. A pressão será para que o prazo seja estendido pelo menos até dezembro.                        Foonte :O globo

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